Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Overbooking gera indenização por danos morais

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Locação de vaga de garagem

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Questões de Direito Comercial

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país

CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março

Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e medidas de transparência

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes